Edilene Lopes

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Governo de Minas: escala de pagamento, dinheiro em caixa e privatização do Detran

05/06/2020 às 04:30

O governador de Minas, Romeu Zema, disse, nesta sexta-feira, durante live promovida pelo Conexão Empresarial, que a escala de pagamento do servidor público estadual provavelmente será divulgada no final da próxima semana. A reportagem da Itatiaia já havia adiantado, em exclusiva com o secretário-geral Mateus Simões, que a escala estava prevista para data próxima ao dia 15, já que é até meados do mês que o governo recebe o maior volume de ICMS e tem noção mais clara de como será a arrecadação mensal. 

A primeira parcela dos R$ 3 bilhões de ajuda do governo federal deve ser depositada no dia 15, no valor de R$ 750 milhões. O secretário de planejamento, Otto Levy, já havia anunciado, em reunião na assembleia, que saúde e segurança devem receber nesta data (15). Também para o dia 15 está prevista reunião entre o governador e os chefes do legislativo e do judiciário que pode discutir possível diminuição no valor dos repasses para outros poderes.

Ajuda insuficiente 

Durante a live do Conexão empresarial, o governador recebeu perguntas de representantes de setores produtivos, como agricultura e transporte metropolitano, e afirmou que a ajuda do governo federal é muito importante, mas que falta planejamento e agilidade por parte da União. Questionado sobre socorro às empresas de transporte urbano de passageiros, que tiveram lotação limitada por causa da pandemia de covid-19, Romeu Zema afirmou que está levando as demandas para o ministro da economia, Paulo Guedes, sobre transporte, companhia aérea e hotéis e que espera apoio do governo federal. O governador disse ainda que o estado pode contribuir com trabalho e pressão, mas com dinheiro é impossível porque ele não está conseguindo “nem pagar a folha de pagamento”. 

Tocando o terror 

Por meio de nota, o governo de Minas respondeu à acusação do Sindicato dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (Sindifisco) que afirmou, nessa quinta-feira (4), conforme informamos aqui, que o executivo neste mês terá dinheiro para pagar o salário integral dos servidores e fazer o repasse para os poderes e que o governo exagera ao falar da queda de arrecadação para colocar “terror” na população e pressionar a assembleia a aprovar reformas, como a da Previdência.

Irresponsável

A Secretaria da Fazenda afirma que a avaliação feita pelo Sindifisco é irresponsável e desconsidera que o estado tem vários outros compromissos a honrar e cita que, de janeiro a maio, foram destinados R$ 1,67 bilhão para finalizar o pagamento do 13º salário de 2019; R$ 1,4 bilhão para o pagamento das primeiras parcelas dos repasses atrasados para os municípios; 110 milhões para o auxílio fardamento e que R$ 440 milhões estão reservados para uso exclusivo da Secretaria de Saúde. Em nota ainda cita um passivo de R$ 34,5 bilhões deixado pela gestão anterior. 

Impeachment 

Para registrar, o govenador Romeu Zema sancionou a lei que prevê o impeachment dele em caso de atraso de duodécimos para os outros poderes e, em nota, o governo respondeu que os repasses aos poderes serão feitos mediante disponibilidade financeira. A mesma lei também estabeleceu cronograma de pagamento de emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas. Em entrevista coletiva, também nesta sexta-feira, o secretário de governo, Igor Eto, anunciou o pagamento de R$ 178,3 milhões em emendas parlamentares para reforçar o enfrentamento à pandemia beneficiando 566 municípios mineiros, 66% das 853 cidades do estado. 

Confira os valores 

Por área:
- Desenvolvimento social: R$ 2.493.778,06
- Saúde: R$ 175.853.843,59

Por órgão:
- Sedese: R$ 2.493.778,06
- Fundo Estadual de Saúde (SES): R$ 160.806.593,59
- Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais: R$ 1.496.464,50
- Fundação Ezequiel Dias: R$3.474.431,50
- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais: R$ 10.076.354,00

Total: R$ 178.347.621,65

Privatização do Detran?

A publicação da composição do Conselho Estadual de Modernização Administrativa (Cema) do governo do estado n,o Diário Oficial, prevendo discussão de mudanças em processos do Detran, sem a presença de um representante do órgão, gerou polêmica de quinta (4) para hoje (5). A informação foi adiantada no Jornal da Itatiaia, pelo repórter Renato Rios Neto. O temor de integrantes do órgão é que o governo queira privatizar o serviço relacionado a veículos. A Itatiaia procurou o governo do estado para perguntar se há algum interesse em privatizar o serviço, porque nenhum membro do órgão foi chamado para compor o conselho, se há alguma preocupação específica relacionada à corrupção no órgão e se isso teria influenciado a decisão de não incluir nenhum integrante no grupo. O governo respondeu, por meio de nota que o objetivo do Cema é desburocratizar processos e serviços e que na estrutura há vários delegados e policias civis com amplo conhecimento sobre o Detran. Mais detalhes ao longo da programação da Itaiaia ainda nesta sexta. 

Estabelecimentos fechados

A prefeitura de Belo Horizonte anunciou a segunda fase da reabertura do comércio na capital o que inclui, dentre outras, lojas de artigos esportivos, joalheria, calçados, objetos de decoração, bebidas (sem consumo no local). Academias, lojas de roupa, bares e restaurantes (para consumo no local) e shoppings permanecem fechados. Lembrando que prefeitura de BH e o governo do estado, quase sempre em desacordo, tomaram medidas diferentes em relação a shoppings já que, ontem, para a secretaria de desenvolvimento econômico anunciou que prédios shoppings podem abrir em todas as ondas, mas que nem todas as lojas podem funcionar o que varia de acordo com a condição de cada cidade. 

“Só vem pra fechar”

Questionado sobre a ausência de Kalil na entrevista coletiva, o secretário de saúde de Belo Horizonte Jackson Machado respondeu que o prefeito está em total acordo com o que está sendo anunciado, mas “só vem pra fechar”, afirmou. O secretário também não descartou a possibilidade de lockdowm, fechamento total, a depender da evolução dos números na cidade.

*as definições de palavras do dia a dia da política, que citamos aqui, na coluna Em cima do Fato, você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes

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