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'Nova CPMF' deve taxar depósitos, saques e operações nos cartões de débito e crédito

Por Redação/ Agência Estado , 10/09/2019 às 19:02
atualizado em: 11/09/2019 às 07:31

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Foto: Marcos Corrêa/PR
Marcos Corrêa/PR

A equipe econômica do governo Bolsonaro já tem o modelo da 'nova CPMF' formatado. A ideia, apresentada nesta terça-feira (10) pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, é taxar cada saque, cada depósito em dinheiro com alíquota inicial de 0,40%. Além disso, cada operação de débito e crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

O objetivo a equipe econômica é que o novo imposto substitua de maneira gradual a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

"É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]", disse o secretário-adjunto ao final do Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional.

Na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira (10) que a intenção do governo de criar um novo imposto nos moldes da extinta CPMF deve enfrentar dificuldades no Congresso.

"A CPMF tem muito pouco apoio entre os que conhecem da questão tributária. Não sei se esse é o melhor caminho para resolver o custo da contratação da mão-de-obra. Entendemos qual é a preocupação do governo. O governo Dilma Rousseff fez uma desoneração forte da mão-de-obra e não deu certo. Acabou que brasileiros pagaram a conta. Acho que a intenção está correta, mas não sei se a fórmula é o melhor caminho", disse.

Mais cedo, o secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar ao Congresso uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de salário dos funcionários.

Questionado se a proposta do governo pode ter chance de caminhar na Câmara, Maia pediu calma até que o governo formalize a proposta. "Não vou tratar de um tema difícil e polêmico que tem muita dificuldade de andar nesta Casa sem ela estar no papel", disse.

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