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Justiça nega pedido de alteração de medida de segurança de acusado de matar estudante

Por Com informações do TJMG, 11/06/2019 às 16:38
atualizado em: 11/06/2019 às 16:43

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Foto: Itatiaia e Reprodução/Facebook
Itatiaia e Reprodução/Facebook

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu nesta terça-feira que o acusado pela morte da estudante Isabella Perdigão, Ezequiel Miranda Silva, deve permanecer internado em hospital de custódia e sob tratamento psiquiátrico pelo prazo mínimo de três anos. 

A decisão é dos desembargadores da 6ª Câmara Criminal do TJMG que mantiveram a aplicação de medida de segurança determinada pela Justiça de Primeira Instância. 

O réu recorreu contra a decisão da juíza Âmalim Aziz Sant’ana, requerendo a alteração da medida de segurança de internação para tratamento ambulatorial.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Denise Pinho da Costa Val, apesar de ter apresentado um laudo que o associa a uma perturbação de saúde mental e, portanto, incapaz de entender o ato ilícito do fato, Ezequiel responde pela prática de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado, por duas vezes, e lesão corporal.

Segundo a magistrada, ainda que se venha admitindo na doutrina e jurisprudência a possibilidade do tratamento ambulatorial, no presente caso, “a periculosidade do acusado pode ser constatada pela própria gravidade dos delitos praticados, sendo certo (...) que Ezequiel estava interessado nas vítimas Isabella e Christiana e, no dia dos fatos, matou a primeira e tentou matar a segunda, porque não se sentiu correspondido”.

A desembargadora, entre outras considerações, relatou que “na fase policial, a vítima Paulo César narrou que ficou sabendo que o acusado disse que ‘vai voltar para terminar o serviço’. Outro fato lembrado por Denise Pinho da Costa Val é a pouca adesão de Ezequiel à medicação. “O próprio apelante informou que já esteve em hospital psiquiátrico, recebeu alta médica com indicação de uso de alguns medicamentos, contudo não os usou”.

Denise Pinho da Costa Val acatou a observação do Ministério Público de que “o tratamento ambulatorial coloca em risco a integridade física, mental e emocional tanto do próprio réu, seus familiares e, principalmente, das vítimas. Ademais, em liberdade, o réu tende a não aderir ao tratamento e fazer uso de bebidas alcóolicas, conforme já apontado nos laudos”.

O caso

Isabella estava dentro do carro, na garagem do prédio em que morava, quando foi surpreendida por Ezequiel com facadas. O pai da vítima entrou em luta corporal com o agressor e foi esfaqueado no abdômen. Ele e a filha foram socorridos por um taxista e levados a uma Unidade de Pronto Atendimento, mas a estudante não resistiu. Logo após cometer o crime, Ezequiel foi à procura dos outros familiares da jovem.

A mãe, a irmã e um irmão de Isabella conseguiram se esconder em um cômodo do apartamento. Insatisfeito, Ezequiel ateou fogo em um sofá, destruindo parte do imóvel. O autor foi preso em flagrante e confessou o crime. Em entrevista à Itatiaia na época, ele afirmou ser apaixonado pela estudante e ter planejado o assassinato por três anos.

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